As normas e regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes, e aplicados pela empresa, visam proteger o trabalhador dos possíveis riscos a qual ele possa estar exposto. Conforme a complexidade e riscos inerentes ao trabalho são adotadas as medidas necessárias para eliminação e minimização dos fatores de riscos presentes no local e condições do trabalho.

A NR35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.