O que significa Cipa e qual é o seu objetivo?

o que significa Cipa

No Brasil são registrados em média 1.159 acidentes de trabalho por dia. Segurança no trabalho não é uma teoria, mas uma prática que pode salvar vidas. Mas é muito difícil lidar com a segurança do trabalho sem o envolvimento dos trabalhadores. Você sabia que existe uma comissão interna de prevenção de acidentes que pode atuar dentro da empresa? A CIPA é uma ferramenta de promoção da saúde do trabalhador. Saiba o que significa CIPA e qual o seu objetivo dentro de uma organização.

REUNIAO NA EMPRESA

 

O que significa CIPA 

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA, é um grupo que trabalha para a prevenção de acidentes no trabalho, promovendo um ambiente de saúde para o trabalhador. 

O grupo é formado por colaboradores e representantes do empregador. Isso ajuda a estabelecer uma ponte entre a realidade diária dos funcionários e os dirigentes da empresa. 

A ideia da CIPA surgiu na segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial. Com as novas tecnologias das máquinas, as condições de trabalho ficaram mais precárias. Os trabalhadores chegavam a trabalhar até às 18 horas por dia e não tinha nenhum tipo de direito trabalhista. 

Em 1921, a Organização Internacional do Trabalho – OIT aprovou a criação de comitês de segurança para as indústrias que tinham pelo menos 25 funcionários. No Brasil, a CIPA foi criada em 1944, e deu o pontapé inicial para a Segurança do Trabalho no Brasil. 

Aprovada em 1978 pelo Ministério do Trabalho, a NR 5 é a norma regulamentadora que estabelece as diretrizes necessárias para a formação da CIPA nas empresas.

A CIPA deve trabalhar para criar uma parceria entre os colaboradores e empregadores, formando um ambiente de conscientização em segurança do trabalho. Além disso, a comissão é responsável por identificar os riscos do ambiente e solicitar medidas para melhorar as condições de trabalho 

 

Como funciona a CIPA e o que ela deve fazer ?

A CIPA é composta por representantes do empregador e dos colaboradores. O responsável pela empresa deve indicar o representante do empregador. Já os representantes dos trabalhadores são eleitos com eleição aberta a toda empresa. 

Todos os integrantes da CIPA precisam ser treinados antes de assumir o cargo. Após eleição, o mandato dura um ano, e todos têm garantia de emprego durante esse período. 

 A NR5 estabelece todos os parâmetros das eleições e do funcionamento interno dela. 

Toda empresa precisa de CIPA?

Empresas públicas, privadas, sociedades de economia mista, órgãos de administração direta a indireta, cooperativas, instituições beneficentes e associações, e qualquer organização que admitam empregados, têm a obrigatoriedade de formar uma CIPA. 

Como deve ser feito o dimensionamento da CIPA?

Para saber a quantidade de membros que a CIPA da sua empresa deve ter você precisa: 

  1. Saber o tipo do setor econômico que a empresa faz parte
  2. Saber o número de Classificação Nacional de Atividade Econômica -CNAE, 
  3. Consultar o Grau de Risco da empresa na NR-4

Quadro-I-NR-04

É a partir do Grau de Risco da empresa que você vai saber o tamanho da CIPA, e também a carga horária do treinamento.

  1. Consultar o Quadro I da NR 5 e identificar quantos membros a CIPA da sua empresa deve ter:

QUADRO-1-DIMENSIONAMENTO-DA-CIPA

Um exemplo: Se sua empresa pertence ao setor de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (Grau de Risco 3), e tem 130 funcionários, sua CIPA precisa ter 3 membros efetivos e 2 suplentes. 

Como devem ser as reuniões? 

As reuniões da CIPA devem ser mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, dentro do horário de expediente. Todas as reuniões precisam ter atas assinadas pelos membros presentes, e disponibilizadas a todos os integrantes da CIPA. 

Reuniões extraordinárias devem acontecer caso algum acidente grave de trabalho aconteça. 

NR 5 e atribuições da CIPA 

A CIPA não pode funcionar de qualquer forma. A NR5 determina as atribuições da CIPA, da organização, e do Presidente. 

O que a CIPA deve fazer?

  • Acompanhar a identificação e avaliação dos riscos e das medidas de prevenção implementadas pela empresa 
  • Registrar, por meio do mapa de risco, a percepção que os trabalhadores têm dos riscos que estão expostos
  • Verificar as condições de trabalho identificando as situações de risco
  • Elaborar plano de trabalho com ações preventivas em segurança do trabalho 
  • Acompanhar a análise dos acidentes de trabalho e as medidas para a solução dos problemas. 
  • Promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, de acordo com a programação estabelecida pela CIPA. 

Como devem ser as eleições da CIPA?

votação cipa

O presidente e vice-presidente compõem a comissão eleitoral da CIPA. A comissão tem o prazo mínimo de 45 dias para publicar e divulgar o edital das eleições. Os colaboradores que desejarem participar da CIPA têm 15 dias para fazer a inscrição. Todos os colaboradores podem se inscrever para as eleições, e ela deve ser realizada em um dia normal de trabalho. 

Na apuração dos votos, que também é realizada no horário do expediente, um representante do empregador e um representante dos colaboradores devem acompanhá-lo. A NR5 estabelece todos os pontos necessários para a organização da CIPA. É importante que o empregador siga com atenção todas as suas disposições. 

Por que é a CIPA é importante para a sua empresa 

O investimento em medidas de controle e prevenção dos riscos, além de ser obrigatório, é o meio mais eficaz de promover uma cultura de segurança do trabalho em uma organização. 

A CIPA é uma forma de direcionar e fiscalizar as ações de segurança do trabalho em uma organização. A comissão pode oferecer relatórios importantes para que os treinamentos e diálogos de segurança alcancem maior efetividade. 

Tendo os riscos atenuados, os custos com os acidentes de trabalho diminuem. Dessa forma, os gastos podem ser redirecionados. Além disso, um ambiente de trabalho seguro ajuda na produtividade e bem estar dos colaboradores. 

Sobre o autor:
Marlon Pascoal Pinto

Marlon Pascoal Pinto

Instrutor de Normas Regulamentadoras Engenheiro Eletricista/Segurança do Trabalho Crea: 172.438/D MG

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