Aso com aptidão para trabalho em altura: Exames e Obrigatoriedade

ASO com aptidão para trabalho em altura

Como saber se você tem condições físicas para o trabalho em altura? O Atestado de Saúde Ocupacional- ASO é um documento médico que indica a aptidão do trabalhador para realizar determinada função na empresa. No trabalho em altura, a NR35 determina alguns exames para o ASO. Saiba tudo sobre ASO com aptidão para trabalho em altura a seguir. 

O que é ASO ?

O Atestado de saúde Ocupacional é um documento essencial na Medicina do Trabalho. É ele que indica se as condições físicas do colaborador correspondem aos riscos que ele será exposto enquanto trabalha. 

É com base nos exames que o médico habilitado pode impedir que uma pessoa com dificuldade auditiva trabalhe em um ambiente com ruídos excessivos, por exemplo. 

Todo empregador que faz contratações regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisa obrigatoriamente ter o registro ASO de cada colaborador. Não realizar esses exames implica em penalidades. 

Além da obrigatoriedade, o ASO é importante para mapear os riscos de cada atividade dentro da empresa, e prevenir que os colaboradores inaptos se coloquem em risco. 

O Programa de Controle Médica de Saúde Ocupacional (PCMSO), determina que o ASO seja emitido:

  • Na admissão do colaborador 
  • Na mudança de função do colaborador
  • Periodicamente (anual ou a cada 2 anos) 
  • No retorno de um colaborador afastado 
  • Na rescisão do contrato de trabalho do colaborador

Quem pode emitir o ASO ?

O ASO pode ser emitido por um médico clínico ou médico do trabalho. O importante é que ele seja registrado no Conselho Regional de Medicina. Os exames são custeados pelo empregador. O colaborador deve apenas comparecer no local do exame. 

O que deve ter no ASO ?

  • Nome completo do colaborador
  • Número do RG
  • Função do colaborador
  • Histórico de saúde 
  • Riscos da função exercida, de acordo com as instruções técnicas da SSST
  • Procedimentos médicos feitos no trabalhador durante o exame
  • Nome e CRM do médico responsável 
  • Diagnóstico final indicando aptidão ou não do colaborador 

Qual a validade do ASO ?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa é que determina a validade do documento. Mas a NR 07 determina que, após a liberação do documento, o ASO vale por 90 dias para empresas de risco 3 e 4. Já a NR04, o documento vale por 135 dias para empresas de grau de risco 1 e 2. 

Existe alguma NR que regulamenta o ASO 

A NR 07 é uma das principais diretrizes para a saúde e a segurança dos trabalhadores. É ela que regulamente o Atestado de Saúde Ocupacional. A ideia é estabelecer um padrão que possa prevenir as doenças ocupacionais, além de controlar os riscos das atividades laborais. 

Aso com aptidão para trabalho em altura

A NR 35 é a norma regulamentadora que determina os parâmetros de segurança para o trabalho em altura. Do planejamento à execução, a norma acompanha cada processo do trabalho feito acima de 2 metros do solo. Além disso, ela determina as responsabilidades do empregador e dos colaboradores. 

De acordo com a norma, o empregador é responsável por disponibilizar aos colaboradores o acesso sem custo aos exames necessários para o ASO. 

Os exames devem compreender os fatores de risco que podem causar a queda, como as condições físicas e clínicas do colaborador. Com, por exemplo, observar se há restrição de movimentos, dificuldade em algum esforço físico, entre outros. 

Existem algumas patologias que podem gerar um mal súbito na hora do trabalho, aumentando mais ainda o risco de queda. São alguns exemplos delas: 

  • Vertigem
  • Epilepsia
  • Distúrbio do equilíbrio 
  • Alterações cardiovasculares

Além da acrofobia (medo de altura) existem outras condições físicas que interferem na aptidão do trabalhador como: alimentação inadequada, insônia, consumo de bebidas alcoólicas, stress e distúrbios emocionais. 

Exames previstos pela NR35 

Acuidade visual

Esse exame mede a capacidade de percepção visual de cada olho. Ele avalia o quanto a pessoa consegue enxergar as coisas com nitidez, sendo testado com formas, tamanhos e cores diferentes. 

Audiometria ocupacional

A audiometria avalia o grau de audição, e é voltado especificamente para trabalhadores que ficam expostos a ambientes muito barulhentos. 

Eletrocardiograma

É um exame que reproduz graficamente a atividade elétrica do coração, mostrando seu funcionamento, por meio de eletrodos fixos na pele. Com isso é possível detectar o ritmo do coração e o número de batimentos cardíacos por minuto. 

Dessa forma, é possível identificar a saúde do coração.

Eletroencefalograma

É um exame que avalia a atividade elétrica do cérebro. Ele identifica alterações neurológicas no cérebro, como, por exemplo, casos de epilepsia. Com eletrodos colocados no couro cabeludo, os impulsos eletrônicos emitidos pelo cérebro são transmitidos para um computador. Ele registra as ondas elétricas do cérebro sem causar nenhuma dor. 

Glicemia de jejum

O exame de glicemia em jejum mede o nível de glicose na circulação sanguínea. Ele investiga possíveis casos de diabetes, mas também é feito para controle da doença. O paciente precisa estar de 8 a 12 horas de jejum, apenas tomando água. 

Hemograma completo 

Este exame analisa informações específicas sobre os tipos sanguíneos dos pacientes, além de identificar os tipos e quantidades de componentes no sangue (plaquetas, glóbulos vermelhos e brancos).

 

Fique atento, o Atestado de Saúde Ocupacional é obrigatório. Ele resguarda a empresa de possíveis penalidades, e também preserva a integridade física do trabalhador. Prevenir é sempre melhor do que remediar, não é mesmo?

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